Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:50
Ceteb é condenado a emitir certificado a aluna aprovada em vestibular
Ação de Obrigação de Fazer
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:15
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:50
Centro Universitário é condenado por atraso em entrega de certificado de conclusão de curso
Requerida alega existirem débitos relativos às mensalidades vencidas, além de pendência derivada da avaliação junto ao ENADE.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 21:00
Centro universitário é condenado por atraso em entrega de certificado de conclusão de curso
O estudante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão do atraso de mais de um ano para a entrega do documento de conclusão do curso
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:05
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais a aluna que demrou um ano para receber certificado de sua pós graduação
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:40
Justiça valida certificado de aluno formado antes do fechamento da escola
Colégio deve validar certificado de conclusão de curso de aluno formado no ano de 2002
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Mantido o cancelamento de certificado beneficente à instituição de ensino de São Paulo
A Sociedade Campineira de Educação e Instrução, de São Paulo, permanecerá sem o Certificado de
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:28
Justiça nega obtenção de certificado para atuação em transporte por aplicativo na Capital
Veículo do requerente está emplacado em outro município.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:15
Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade, decide Segunda Turma
Conselho Regional de Farmácia não pode deixar de expedir certificado de regularidade a farmácia ou
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:42
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI
A entidade pede liminar para suspender os efeitos do artigo 15 da Lei 12.868/2013 até o julgamento final da ADI, que tem como relator o ministro Celso de Mello
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 18:00
STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso
Ele falsificou fichas de alistamento militar para obter um novo CPF e utilizá-lo para abrir contas bancárias e realizar empréstimos no intuito de saldar dívidas com agiotas
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:45
Projeto assegura em lei recurso para garantir certificado de entidade beneficente
De acordo com o projeto, após o recebimento do recurso pelo ministro, a entidade interessada terá mais 30 dias para apresentar novos documentos e corrigir os erros identificados
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:45
Escola é condenada a indenizar estudante por reter certificado de conclusão de curso
Estudante teria, de inúmeras formas, por meio de contato administrativo e pelo Procon, tentado resolver a questão referente à entrega de seu diploma
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:25
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falso
Ex-funcionário tinha apresentado certificado de escolaridade falso e omitido reprovação em curso de reciclagem
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:50
Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais por reter diploma de aluna
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:00
Universidade deve pagar R$ 24 mil por não fornecer diplomas para alunos que concluíram curso
Estudantes foram impedidos de receber o certificado porque estavam inadimplentes com a instituição
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 324, de 17 de Julho de 2009
Dispõe sobre a expedição de Certificado Provisório de Registro e Licenciamento de Veículos.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37
Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos
“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas transitórias editadas para garantir o acesso a distância à Justiça serão revogadas.” A afirmação foi feita por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:33
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.